Dados is one of the most widely-read social sciences journals in Latin America. Created in 1966, it publishes innovative works, originating from academic research, by Brazilian and foreign authors. Edited by IESP-UERJ, it aims to reconcile scientific rigor and academic excellence with an emphasis on public debate based on the analysis of substantive issues of society and politics.
Dados vol. 69 n. 2 Rio de Janeiro 2026-09-01 2026
Abstract
O artigo analisa as concepções normativas de desobediência civil formuladas por John Rawls e Jürgen Habermas, destacando sua relevância para compreender práticas contestatórias em democracias atuais. Com base na tradição rawlsiana, que vê a desobediência civil como reação a violações de direitos civis, e na perspectiva habermasiana, que a entende como prática política mais ampla, comparam-se os dois modelos a partir do caso do incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, em São Paulo, em 2021. Conclui-se que a abordagem habermasiana oferece uma leitura mais abrangente do ato, ao concebê-lo como manifestação legítima de cidadania diante de déficits democráticos.
Keywords: Rawls; Habermas; Desobediência civil; Teoria democrática; Esfera pública
DOI: .1590/dados.2026.69.2.416
Desobediência Civil em Rawls e Habermas: Revisitando as Teorias e o Caso do Incêndio da Estátua do Borba Gato
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