Dados es una de las principales publicaciones de ciencias sociales en América Latina. Creada en 1966, publica trabajos inéditos e innovadores, procedentes de investigaciones académicas, de autores brasileños y extranjeros. Editada por IESP-UERJ, tiene como objetivo conciliar el rigor científico y la excelencia académica con un énfasis en el debate público basado en el análisis de temas sustantivos en la sociedad y la política.
Dados vol. 69 n. 2 Rio de Janeiro 2026-09-01 2026
Resumen
O artigo analisa as concepções normativas de desobediência civil formuladas por John Rawls e Jürgen Habermas, destacando sua relevância para compreender práticas contestatórias em democracias atuais. Com base na tradição rawlsiana, que vê a desobediência civil como reação a violações de direitos civis, e na perspectiva habermasiana, que a entende como prática política mais ampla, comparam-se os dois modelos a partir do caso do incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, em São Paulo, em 2021. Conclui-se que a abordagem habermasiana oferece uma leitura mais abrangente do ato, ao concebê-lo como manifestação legítima de cidadania diante de déficits democráticos.
Palabras-clave: Rawls; Habermas; Desobediência civil; Teoria democrática; Esfera pública
DOI: .1590/dados.2026.69.2.416
Desobediência Civil em Rawls e Habermas: Revisitando as Teorias e o Caso do Incêndio da Estátua do Borba Gato