Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 69 n. 2 Rio de Janeiro 2026-09-01 2026
Resumo
O artigo analisa as concepções normativas de desobediência civil formuladas por John Rawls e Jürgen Habermas, destacando sua relevância para compreender práticas contestatórias em democracias atuais. Com base na tradição rawlsiana, que vê a desobediência civil como reação a violações de direitos civis, e na perspectiva habermasiana, que a entende como prática política mais ampla, comparam-se os dois modelos a partir do caso do incêndio da estátua do bandeirante Borba Gato, em São Paulo, em 2021. Conclui-se que a abordagem habermasiana oferece uma leitura mais abrangente do ato, ao concebê-lo como manifestação legítima de cidadania diante de déficits democráticos.
Palavras-chave: Rawls; Habermas; Desobediência civil; Teoria democrática; Esfera pública
DOI: .1590/dados.2026.69.2.416
Desobediência Civil em Rawls e Habermas: Revisitando as Teorias e o Caso do Incêndio da Estátua do Borba Gato
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