Dados is one of the most widely-read social sciences journals in Latin America. Created in 1966, it publishes innovative works, originating from academic research, by Brazilian and foreign authors. Edited by IESP-UERJ, it aims to reconcile scientific rigor and academic excellence with an emphasis on public debate based on the analysis of substantive issues of society and politics.
Dados vol. 68 n. 3 Rio de Janeiro 2025-02-20 2025
Abstract
Este artigo investiga o arranjo institucional de implementação e, associadamente, as capacidades da Política de Alimentação Escolar (PAE) no município de São Paulo. Avalia-se a gestão de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos, além de procedimentos de comunicação, transparência, coordenação, monitoramento e fiscalização. Também são analisados aspectos político-relacionais, como a participação social, a interação entre diferentes atores e a efetividade regulatória. Baseando-se em análises documentais e entrevistas em profundidade, identificou-se que, embora São Paulo disponha de capacidades estatais adequadas para atingir os objetivos do PAE, o município enfrenta desafios na coordenação e na supervisão da implementação. Tais desafios, agravados pela maneira como a participação de atores não estatais é conduzida, demandam ajustes no arranjo institucional local para assegurar a eficácia do programa. O estudo destaca a importância do PAE para a segurança alimentar, a inclusão produtiva de grupos mais vulneráveis por meio das compras públicas de alimentos e o desenvolvimento local.
Keywords: política de alimentação escolar; arranjo institucional; capacidades estatais; agricultura familiar; política subnacional
DOI: .1590/dados.2025.68.3.386
Arranjo Institucional e Capacidades da Política de Alimentação Escolar no Município de São Paulo: Aprendizados, Desafios e Perspectivas
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