Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 68 n. 3 Rio de Janeiro 2025-02-20 2025
Resumo
Este artigo investiga o arranjo institucional de implementação e, associadamente, as capacidades da Política de Alimentação Escolar (PAE) no município de São Paulo. Avalia-se a gestão de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos, além de procedimentos de comunicação, transparência, coordenação, monitoramento e fiscalização. Também são analisados aspectos político-relacionais, como a participação social, a interação entre diferentes atores e a efetividade regulatória. Baseando-se em análises documentais e entrevistas em profundidade, identificou-se que, embora São Paulo disponha de capacidades estatais adequadas para atingir os objetivos do PAE, o município enfrenta desafios na coordenação e na supervisão da implementação. Tais desafios, agravados pela maneira como a participação de atores não estatais é conduzida, demandam ajustes no arranjo institucional local para assegurar a eficácia do programa. O estudo destaca a importância do PAE para a segurança alimentar, a inclusão produtiva de grupos mais vulneráveis por meio das compras públicas de alimentos e o desenvolvimento local.
Palavras-chave: política de alimentação escolar; arranjo institucional; capacidades estatais; agricultura familiar; política subnacional
DOI: .1590/dados.2025.68.3.386
Arranjo Institucional e Capacidades da Política de Alimentação Escolar no Município de São Paulo: Aprendizados, Desafios e Perspectivas
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