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Dados vol. 67 n. 3 Rio de Janeiro 2023-09-01 2024

Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas Artigos Originais

Everton Lazzaretti Picolotto

Abstract

O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e receberam maior aprimoramento nas décadas seguintes, notadamente na Constituição de 1988. O artigo parte da análise de textos das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e outros documentos, além de entrevistas com lideranças sindicais em quatro áreas do agronegócio gaúcho. As reformas reduziram o poder do Estado na definição das relações de trabalho, flexibilizaram os contratos e jornadas, os sindicatos perderam parte de seu poder na intermediação das relações de trabalho e das suas receitas, ao passo que aumentou a importância do acertado nas CCT, inclusive, se sobrepondo à lei. Estas mudanças são significativas para o trabalho rural e os sindicatos em áreas de ponta do agronegócio e ainda precisam ser melhor compreendidas pela academia.

Keywords: trabalho; sindicalismo; assalariamento rural; reforma trabalhista; precariedade; Rio Grande do Sul

DOI: .1590/dados.2024.67.3.326

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Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas Artigos Originais