Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 68 n. 4 Rio de Janeiro 2025-07-01 2025
Resumo
O objetivo deste artigo é discutir os conflitos em torno da classificação e desclassificação da profissão de promotor a partir de tomadas de posição do grupo de membros do Ministério Público. Isso é feito considerando a capacidade explicativa das representações e tomadas de posição dos agentes a partir de condicionantes sociais e históricos. Considerando este problema construí uma análise das disputas pela representação legítima sobre o Ministério Público de Santa Catarina buscando compreender a dinâmica de institucionalização e de homogeneização de práticas classificatórias socialmente estruturadas, assim como a tendência à manutenção das origens sociais dos membros. Utilizei um conjunto diversificado de fontes empíricas para observar as transformações históricas que atingiram a instituição desde as últimas décadas do século XX e nos 30 anos decorridos da Constituição Federal de 1988. Tudo indica que as configurações que estruturam o sistema de representações legítimas sobre o cargo de promotor e os usos do direito sejam decorrentes das disposições de hierarquização do mundo social enquanto referências às características morfológicas do espaço.
Palavras-chave: Ministério Público; sociologia política; sociologia do direito; usos do direito; elites jurídicas
DOI: .1590/dados.2025.68.4.396
Quem são e como se Definem os Membros do Ministério Público: uma Análise sobre o Caso de Santa Catarina