Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 68 n. 4 Rio de Janeiro 2025-07-01 2025
Resumo
O artigo reconstrói a história da expansão do protagonismo judicial na esfera pública brasileira da ditadura à democracia, com foco na atuação dos próprios magistrados nas reformas judiciais (1965-1988). Partindo de metodologia histórica, associada a modelos de comportamento que consideram o mercado de trabalho da magistratura, classifica três tipos de protagonismo em disputa no interior do Judiciário − burocrático, de cúpula e de base − e apresenta o percurso de cada uma das correntes, que levou à composição com o regime militar (1965-1977), ao rompimento com a ditadura (1977-1979) e a um projeto constituinte próprio (1979-1988). Conclui demonstrando a atuação dos magistrados a favor da expansão do protagonismo do Judiciário e a permanência, latente, dos conflitos internos que constituem este Poder.
Palavras-chave: Poder Judiciário; autoritarismo; reformas judiciais; ditadura militar
DOI: .1590/dados.2025.68.4.389
Magistrados, militares e políticos: A construção do protagonismo judicial brasileiro da ditadura à democracia (1965-1988)
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