Artigo



Dados vol. 62 n. 4 Rio de Janeiro 2019-12-09 2019

Da hegemonia sanitarista ao predomínio liberal: investigando os fatores que impediram uma inflexão liberal na ANS (2004-2014)

Baird, Marcello Fragano

Resumo

Este artigo analisa a política na regulação da saúde suplementar, conduzida pela ANS. Investigamos como as disputas de poder entre sanitaristas e liberais foram transpostas para a agência a partir das nomeações políticas para os cargos de direção e como isso influenciou a regulação da ANS entre 2000 e 2014. Para caracterizar os grupos políticos nas distintas gestões, montamos redes de conexões entre políticos e diretores da ANS, examinamos o papel das operadoras no apoio a dirigentes da ANS e o perfil dos diretores. Para identificar os resultados regulatórios, analisamos as decisões-chave realizadas e o padrão de votos dos diretores. A pesquisa, ancorada em métodos mistos, fez uso de análise documental e entrevistas com 45 atores-chave do setor, que foram a base para a análise de redes. O estudo revelou que, após período de domínio sanitarista, grupos mais liberais tornaram-se majoritários na ANS. No entanto, essas mudanças na diretoria não resultaram em regulações pró-mercado. Isso é explicado pelo jogo político, bem como por fatores institucionais e setoriais, como a falta de consenso no mercado, a burocracia sanitarista da ANS, que funcionou como freio a medidas liberalizantes, e o arcabouço regulatório, quelimita o poder da ANS no tocante a ações pró-mercado.

Palavras-chave: Influência, Lobby, Burocracia, Coalização governamental, ANS.

DOI: 10.1590/001152582019191

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Da hegemonia sanitarista ao predomínio liberal: investigando os fatores que impediram uma inflexão liberal na ANS (2004-2014)