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Dados vol. 63 n. 2 Rio de Janeiro 2020-07-22 2020

Reformas Penais Na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização Do Poder E Valores Sociais

Felizzola, Aura Helena Peñas e Soares, Gláucio Ary Dillon

Resumen

Este artigo analisa as tendências qualitativas e quantitativas na punição formal na Colômbia em quatro dos códigos penais aprovados entre 1830 e 1940. O objetivo é explorar o poder explicativo de teorias sociais sobre as penas previstas nas leis, sendo elas: a) a de Durkheim, que atribui a maior severidade das punições ao predomínio da solidariedade mecânica e à maior concentração do poder político; b) a marxista, baseada na concepção do direito penal como ideologia da classe dominante; e c) as de Merton e Elias, que destacam a conexão existente entre a severidade das penas previstas na lei e as violências reais. Se conclui que o sistema penal busca impor ideias de ordem social que se configuram sobretudo através da política, mas que também recebem influências morais, religiosas e econômicas.

Palabras-clave: Sociologia do direito penal; reforma penal; política penal; política criminal; criminologia

DOI: 10.1590/001152582020209

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Reformas Penais Na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização Do Poder E Valores Sociais