19 de November de 2021

Semana SciELO [Como prefeitos conseguem apoio legislativo nos municípios?]

Vitor Vasquez (UNICAMP), Henrique Curi (UNICAMP) e Bruno Souza da Silva (UNICAMP)

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A disputa pelo cargo majoritário é protagonista nas eleições municipais. Porém, ainda que o prefeito seja a principal figura política no município, sua função demanda apoio legislativo para governar. Sem o suporte de uma base de vereadores, o chefe do Executivo local não pode decidir sobre liberações de recursos, ou mesmo definir as prioridades de seu mandato. Ao governar mediante ampla oposição, o prefeito terá que negociar duramente a implementação de sua agenda e lidará com uma considerável chance de fracasso na negociação. Portanto, ainda que não seja possível estabelecer uma porcentagem ideal de cadeiras a garantir boas condições de governabilidade, contar com alguma margem de apoio por parte da vereança é um ponto de partida desejável para qualquer prefeito eleito. Mas como garantir esse suporte? Quais fatores ajudam um prefeito a iniciar seu mandato com o maior potencial de apoio possível na Câmara de Vereadores?

Em um cenário marcado pelo crescente acréscimo de partidos e candidatos nas eleições para vereador, uma candidatura para prefeito tem um amplo leque de possíveis parceiros, em função da alta oferta partidária (Vasquez, 2016). Dentro desse universo, poderá buscar apoio de vários deles por dois motivos. Em primeiro lugar, devido ao elevado número de partidos que conquista cadeiras para vereador; em segundo, por considerar que quem não for seu aliado poderá se coligar a uma candidatura concorrente (Golder, 2005; Kinzo, 2004).

Por outro lado, sempre que possível, prefeitos evitarão coordenar indivíduos com preferências políticas tão heterogêneas. Isso ocorre quando o candidato eleito para o Executivo é capaz de transferir seu sucesso eleitoral a seus parceiros que disputam cargos no Legislativo através do efeito coattail (Soares, 2013). Assim, esse tipo de candidato pode evitar que o grupo de vereadores que o apoia tenha preferências políticas muito distintas entre si. Ou seja, um candidato com amplo respaldo por parte dos eleitores pode se valer de sua popularidade para eleger sua base legislativa, não sendo necessário o custo de buscar um número muito elevado de aliados, via coligação.

Os resultados do artigo “Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios” indicam que, em primeiro lugar, o número de partidos coligados impacta de forma significativa o potencial de apoio legislativo obtido. Portanto, coligar-se a vários aliados parece ser uma estratégia reconhecida pelas candidaturas vencedoras do cargo majoritário. Em segundo, que os prefeitos eleitos com grande margem de voto tendem a conquistar amplo potencial de apoio legislativo. Além disso, ao analisar a interação dessa variável com o número de parceiros presentes na coligação não observamos efeito. Ou seja, combinar as duas características não aumenta a probabilidade de potencial de apoio legislativo para o prefeito eleito. Finalmente, ao instrumentalizar a margem de voto através da variável reeleição, demonstramos que o número de partidos na coligação perde efeito, ficando muito baixo e negativo, e que a margem de voto do prefeito continua tendo impacto sobre o potencial de apoio legislativo conquistado. Portanto, as coligações dos prefeitos eleitos com forte suporte eleitoral tendem a não incluir um número tão elevado de parceiros, ratificando que as duas estratégias são alternativas entre si.

Referências

GOLDER, S. Pre-electoral coalitions in comparative perspective: a test of existing hypotheses. Electoral Studies [online]. 2005, vol.24, no.04, pp. 643-663 [viewed 27 September 2021]. https://doi.org/10.1016/j.electstud.2005.01.007. Available from: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0261379405000107?via%3Dihub

KINZO, M. A. Partidos, eleições e democracia no Brasil Pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2004, vol. 19, no 54, pp. 23-40 [viewed 27 September 2021]. https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000100002. Available from: http://ref.scielo.org/4kw2cc

SOARES, M. M. Influência majoritária em eleições proporcionais: os efeitos presidenciais e governatoriais sobre as eleições para a Câmara dos Deputados Brasileira (1994-2010). DADOS – Revista de Ciências Sociais [online]. 2013, vol. 56, no 2, pp. 413-437 [viewed 27 September 2021]. https://doi.org/10.1590/S0011-52582013000200006. Available from: http://ref.scielo.org/p6vv5n

VASQUEZ, V. Ao vencedor, a Prefeitura: competição em eleições municipais (1996-2012). Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

Para ler o artigo, acesse

VASQUEZ, V., CURI, H. and SILVA, B. S. Prefeitos e a Construção do Apoio Legislativo nos Municípios. Dados [online]. 2021, vol.64, no.02 [viewed 27 September 2021]. https://doi.org/10.1590/dados.2021.64.2.237. Available from: http://ref.scielo.org/t995v2