Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 56 n. 4 Rio de Janeiro out./dez. 2013
Resumo
This article aims to link the theory of discourse developed by Laclau and Mouffe to the analysis of contemporary law. According to the proposed by the article, contemporary law is victim of a crisis that destabilizes its foundations, justifying their study under a post-structuralist approach. For this task, the articlemobilizes the notion of hegemony developed by Laclau andMouffe, but links the abstract reflections of the authors about society in general with three dimensions of legal phenomena in particular: 1. The judicial institutions and their relationship with the socio-political environment, 2. The practices of jurisdiction and litigation, and 3. The judicial decision itself. For the first dimension, I will use the work of Nonet and Selznick. For the second, I will take the legal theory of Dworkin. And, for the third, I will make reference to some important recent decisions of Brazilian Supreme Court.
Palavras-chave: Law; society; politics; hegemony; Laclau and Mouffe.
DOI: 10.1590/S0011-52582013000400007
Jurisdição, hegemonia e integridade: uma Visão pós-estruturalista sobre o direito e sua relação com a sociedade e a política no Brasil
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