Artigo



Dados vol. 67 n. 2 Rio de Janeiro 2023-05-01 2024

Preferências e Politização do Judiciário no Brasil Contemporâneo: Uma Análise de Casos de Combate à Corrupção

Fabiano Andrade Lima e Arnaldo Mauerberg Jr.

Resumo

O objetivo desse artigo é contribuir para a compreensão do fenômeno da politização do Judiciário a partir da análise da figura do juiz como um agente maximizador de utilidade. Fazendo uso de métodos mistos quantitativos e qualitativos o artigo buscou responder à seguinte questão: Como a popularidade e o prestígio gerados no curso de uma operação judicial contra a corrupção política podem influenciar a forma pela qual um determinado juiz irá executar seu trabalho no Brasil? Os seis casos analisados corroboram as hipóteses do estudo ao revelar que a popularidade, o prestígio e a possibilidade de desenvolvimento de uma autoimagem positiva como agente do combate à corrupção são variáveis-chave na análise do fenômeno da politização do Judiciário. A principal contribuição do artigo reside no aprofundamento do entendimento da politização do Judiciário e dos juízes como atores racionais expostos a determinados incentivos e restrições no cenário brasileiro.

Palavras-chave: análise econômica do direito; economia política; politização do judiciário, ativismo judicial; Brasil contemporâneo

DOI: .1590/dados.2024.67.2.316

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Preferências e Politização do Judiciário no Brasil Contemporâneo: Uma Análise de Casos de Combate à Corrupção