Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 66 n. 4 Rio de Janeiro 2023-01-01 2023
Resumo
Os estudos sobre a repartição das pastas ministeriais no contexto do presidencialismo de coalizão têm crescido enormemente nos últimos vinte anos. No entanto, um elemento comum à quase totalidade desses estudos é a realização do cálculo da proporcionalidade entre cadeiras e ministérios somente em função da câmara baixa. Embora isso possa fazer sentido para países unicamerais, essa premissa não tem fundamentação teórica para os bicamerais. Assim, o principal objetivo desta pesquisa é inserir as câmaras altas na discussão sobre como são construídos os gabinetes presidenciais. Com base em 91 gabinetes de cinco países sul-americanos nos últimos 30 anos, os principais achados deste trabalho apontam para o fato que os presidentes também se importam com o equilíbrio induzido pelas câmaras altas. Mais ainda, mostramos que a força do Legislativo e a hierarquização do Executivo referente à própria construção do gabinete também influenciam a proporcionalidade dos gabinetes presidenciais.
Palavras-chave: gabinetes presidenciais; proporcionalidade dos gabinetes; bicameralismo; alocação de pastas ministeriais; América Latina
DOI: .1590/dados.2023.66.4.304
A Coalescência Revisitada: O Cálculo Presidencial no Bicameralismo
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