Artigo



Dados vol. 60 n. 2 Rio de Janeiro abr./jun. 2017

A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira

Avritzer, Leonardo - Marona, Marjorie

Resumo

O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileira. Particularmente, a partir da análise da condução da Operação Lava Jato, os autores buscam demonstrar deslocamentos conceituais no campo da representação e do interesse público e a correlata tensão entre controle político e soberania que se estabelece como um dos principais desafios para a democracia brasileira atualmente, diante do tipo de protagonismo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal assumiram na condução das estratégias de combate à corrupção por parte do Estado.

Palavras-chave: soberania; controle político; inovações participativas; pretorianismo judicial; corrupção.

DOI: 10.1590/001152582017123

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A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira