{"id":1867,"date":"2020-07-16T16:24:32","date_gmt":"2020-07-16T16:24:32","guid":{"rendered":"http:\/\/dados.iesp.uerj.br\/?p=1867"},"modified":"2020-07-16T16:57:43","modified_gmt":"2020-07-16T16:57:43","slug":"desigualdade-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dados.iesp.uerj.br\/es\/desigualdade-brasil\/","title":{"rendered":"Desigualdade de renda no Brasil de 2012 a 2019"},"content":{"rendered":"

Disculpa, pero esta entrada est\u00e1 disponible s\u00f3lo en Portugu\u00e9s De Brasil<\/a>. For the sake of viewer convenience, the content is shown below in the alternative language. You may click the link to switch the active language.<\/p>

O Brasil entrou nos anos 2010 cheio de esperan\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tend\u00eancias da desigualdade de renda. Afinal, a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI fora a melhor j\u00e1 vivida pelo pa\u00eds em termos distributivos. Entre 2001 e 2011, a renda m\u00e9dia das fam\u00edlias cresceu mais de 30%, a desigualdade medida pelo coeficiente de Gini caiu mais de 10%, e as taxas de extrema pobreza e de pobreza recuaram, respectivamente 4 e 12 pontos percentuais (Souza et al.,\u00a0<\/em>2019). Por\u00e9m, ao inv\u00e9s de outra d\u00e9cada dourada, o que o pa\u00eds viveu foi a perda de controle sobre as contas p\u00fablicas, a pior recess\u00e3o desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, um impeachment traum\u00e1tico, a elei\u00e7\u00e3o mais polarizada da nossa hist\u00f3ria e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais lenta que j\u00e1 experimentamos.<\/p>\n

O objetivo deste texto \u00e9 descrever o que ocorreu com a desigualdade, a pobreza e o bem-estar nesse per\u00edodo recente. O ano de 2015 foi um divisor de \u00e1guas. E a instabilidade ali iniciada n\u00e3o afetou da mesma forma os diferentes estratos de renda. Para os mais pobres, a recess\u00e3o perdurou at\u00e9 2019, enquanto para os mais ricos j\u00e1 havia recupera\u00e7\u00e3o e crescimento a partir de 2016. Levamos, assim, o leitor at\u00e9 o minuto anterior \u00e0 crise recente, desencadeada pela pandemia da Covid-19. Esperamos que essa contextualiza\u00e7\u00e3o um pouco mais ampla do que a conjuntura imediata auxilie na formula\u00e7\u00e3o de uma compreens\u00e3o abrangente sobre os processos geradores da desigualdade.<\/p>\n

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1.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A evolu\u00e7\u00e3o da Renda Domiciliar per capita<\/em><\/strong><\/p>\n

Em 2015, uma crise atinge em cheio as fam\u00edlias brasileiras. A renda m\u00e9dia havia aumentado 6,6% entre 2012 e 2014; no entanto, no ano seguinte, como se v\u00ea no Gr\u00e1fico 1A<\/strong>, despencou 3,3%. Permanece ent\u00e3o em baixa pelos dois anos seguintes, gerando a impress\u00e3o de estagna\u00e7\u00e3o generalizada. Somente em 2018, a recess\u00e3o parece dar lugar ao crescimento. A desigualdade ainda apresenta queda at\u00e9 2015 (Gr\u00e1fico 1B<\/strong>) \u2013 mas nesse \u00faltimo ano, j\u00e1 n\u00e3o se trata mais do processo de equaliza\u00e7\u00e3o verificado desde a d\u00e9cada anterior, mas sim das consequ\u00eancias da crise, que afetou com intensidade um pouco maior os extremos da distribui\u00e7\u00e3o. No geral, todos se tornaram \u201cigualmente um pouco mais pobres\u201d. Por\u00e9m, a partir dali, a tend\u00eancia se inverte: alta consistente da desigualdade. O Gini deu saltos particularmente intensos em 2016 e em 2018, fazendo com que o Brasil registrasse, naquele ano, o maior n\u00edvel de desigualdade da s\u00e9rie: 0,545.<\/p>\n

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Gr\u00e1fico 1: Renda m\u00e9dia e Desigualdade – Brasil, 2012-2019<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

Fonte: elabora\u00e7\u00e3o dos autores a partir dos microdados da PNADC 2012\/2019.<\/p>\n

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Do ponto de vista distributivo, retrocedemos uma d\u00e9cada. E esse retrocesso ocorreu com mais for\u00e7a justamente no momento de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A capacidade de apropria\u00e7\u00e3o do crescimento, em especial num cen\u00e1rio de austeridade, \u00e9 desproporcionalmente mais favor\u00e1vel para os mais ricos. Mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar se, nesse caso, isso decorre de efeitos tardios da recess\u00e3o, de caracter\u00edsticas mais estruturais ou de decis\u00f5es pol\u00edticas tomadas a partir de ent\u00e3o.<\/p>\n

Seja como for, o crescimento n\u00e3o incidiu da mesma forma para as fam\u00edlias ao longo da distribui\u00e7\u00e3o de renda. As Curvas de Incid\u00eancia do Crescimento (Gr\u00e1ficos 2A e 2B<\/strong>) possibilitam o exame da varia\u00e7\u00e3o dos mais pobres aos mais ricos. Quando negativamente inclinadas, indicam um \u201ccrescimento pr\u00f3-pobre\u201d e implicam redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. Se positivamente inclinadas, o oposto. De 2012 a 2015, as taxas de crescimento estiveram muito acima da m\u00e9dia nos estratos mais pobres. Por\u00e9m, nos anos seguintes, houve uma invers\u00e3o, um crescimento em favor dos mais ricos. Mais ainda, o Gr\u00e1fico 2B<\/strong> indica que os 50% mais pobres experimentaram crescimento negativo no per\u00edodo recente! Em outras palavras, a renda real dessa popula\u00e7\u00e3o caiu, e a queda relativa foi t\u00e3o maior quanto pr\u00f3ximos da base da distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Gr\u00e1fico 2: Curvas de Incid\u00eancia do Crescimento (%) \u2013 Brasil, 2012-2018<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: elabora\u00e7\u00e3o dos autores a partir dos microdados da PNADC 2012\/2018.<\/p>\n

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Com isso, a no\u00e7\u00e3o de \u201ccrise\u201d, sem qualificativos adicionais, n\u00e3o parece ser uma boa descri\u00e7\u00e3o daquele momento. O ano de 2015 de fato representou uma recess\u00e3o generalizada. Contudo, logo no ano seguinte, a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica j\u00e1 seguia a pleno vapor para os 5% mais ricos \u2013 e pouco a pouco, de cima para baixo, foi se tornando mais abrangente. Em 2018, a recess\u00e3o j\u00e1 havia ficado para tr\u00e1s para a metade mais rica. Mas na base, ainda havia crise.<\/p>\n

O aumento da m\u00e9dia da renda domiciliar per capita<\/em> em 2018, que observamos no Gr\u00e1fico 1A<\/strong> foi, na realidade, fruto desse crescimento concentrado no topo: a m\u00e9dia global foi alavancada apenas pelo aumento no extremo superior. Um efeito conhecido por qualquer aprendiz de estat\u00edstica: outliers<\/em> exercem grande influ\u00eancia sobre a m\u00e9dia. Naquele mesmo ano, os 10% mais pobres ainda perderam. E boa parte da popula\u00e7\u00e3o obteve apenas saldos negligenci\u00e1veis, experimentando estagna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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2.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Componentes das mudan\u00e7as distributivas<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 2014, o principal motor do crescimento da renda domiciliar per capita<\/em> havia sido a renda do trabalho. E, na invers\u00e3o de tend\u00eancias subsequente, foi tamb\u00e9m ela a exercer um papel central, mas por um motivo oposto. Entre 2015 e 2017, com o avan\u00e7o do desemprego, do desalento e da informalidade (Barbosa, 2019), os abalos e perdas na renda do trabalho guiaram a queda da renda domiciliar. Os mais pobres foram os que mais perderam seus postos de trabalho. Mas outras fontes de renda tamb\u00e9m cumpriram um papel importante.<\/p>\n

De modo geral, fam\u00edlias que t\u00eam acesso a aposentadorias e pens\u00f5es de seus membros puderam compensar ou se blindar um pouco das intemp\u00e9ries do mercado de trabalho. Entretanto vale aqui distinguir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em dois grupos: a) aqueles atrelados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, geralmente decorrentes de aposentadorias por idade; b) aqueles superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, geralmente decorrentes de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Esses \u00faltimos, benef\u00edcios mais elevados, contribu\u00edram tamb\u00e9m para a piora das desigualdades. Essas aposentadorias mais altas s\u00e3o extremamente concentradas no topo. \u00c9 poss\u00edvel que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba13.183, de novembro de 2015 (que acabou com a obrigatoriedade da aplica\u00e7\u00e3o do Fator Previdenci\u00e1rio), tenha facilitado e acelerado diversos processos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. E, desde o primeiro momento, especialistas avaliaram que essa medida poderia contribuir para aumentar a desigualdade (ver, por exemplo, Caetano et al<\/em>., 2016; Constanzi, Fernandes e Ansiliero, 2018). Se essa hip\u00f3tese proceder, essa pequena mudan\u00e7a ter\u00e1 sido definitivamente um fator \u201cpr\u00f3-c\u00edclico\u201d.<\/p>\n

O que mais causa espanto, por\u00e9m, \u00e9 o fato de que as transfer\u00eancias de programas sociais (BPC, Bolsa Fam\u00edlia e outros programas) e derivadas de direitos trabalhistas (seguro desemprego\/defeso) foram, nesse \u00ednterim, basicamente irrelevantes para a evolu\u00e7\u00e3o tanto dos patamares da renda domiciliar per capita<\/em> quanto para as tend\u00eancias da desigualdade. Seria esperado que, em per\u00edodo de crise, a prote\u00e7\u00e3o social atuasse de forma particularmente mais intensa. Isso, contudo, n\u00e3o aconteceu. Pelo contr\u00e1rio. No Bolsa Fam\u00edlia, houve redu\u00e7\u00e3o tanto no contingente de benefici\u00e1rios como no valor dos benef\u00edcios. O Seguro Desemprego, por sua vez, claramente n\u00e3o conseguiu contrabalancear a perda da renda auferida no mercado de trabalho, apontando para problemas no seu desenho. Seu acesso foi, inclusive, dificultado ap\u00f3s 2015 \u2013 com a exig\u00eancia de um per\u00edodo maior de car\u00eancia.<\/p>\n

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3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Tend\u00eancias da pobreza<\/strong><\/p>\n

O Gr\u00e1fico 3<\/strong> apresenta o percentual de pobres segundo quatro linhas de pobreza: as duas linhas de elegibilidade ao Programa Bolsa Fam\u00edlia (R$ 89 e R$ 179 mensais per capita); e as linhas de um quarto e um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo[1]<\/a>. As tend\u00eancias, obviamente, s\u00e3o compat\u00edveis com as an\u00e1lises anteriores: as taxas de pobreza ca\u00edram monotonicamente entre 2012 e 2014, voltaram a crescer at\u00e9 2017 e depois se estabilizaram.<\/p>\n

Mas a dimens\u00e3o da pobreza adiciona um elemento mais dr\u00e1stico \u00e0 hist\u00f3ria contada at\u00e9 aqui. O padr\u00e3o de crescimento \u201cpr\u00f3-rico\u201d, observado a partir de 2015, n\u00e3o implicou apenas em aumento das dist\u00e2ncias sociais, mas na imposi\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00f5es aos grupos j\u00e1 mais vulner\u00e1veis. E cabe destacar que a linha de R$ 178 per capita<\/em> \u00e9 pr\u00f3xima, em valores reais, daquela utilizada pelo Banco Mundial para mensura\u00e7\u00e3o da pobreza em pa\u00edses com PIB muito baixo (US$ 1,90 PPP per capita <\/em>por dia). Em pa\u00edses de renda m\u00e9dia, como o Brasil, os patamares considerados m\u00ednimos deveriam ser muito maiores. A piora de todos os indicadores no per\u00edodo recente, apresentada no Gr\u00e1fico 3<\/strong>, expressa a gravidade da distribui\u00e7\u00e3o desigual das perdas e da recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Gr\u00e1fico 3: Taxa de Pobreza, para quatro Linhas de Pobreza \u2013 Brasil, 2012-2019<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: elabora\u00e7\u00e3o dos autores a partir dos microdados da PNADC 2012\/2019.<\/p>\n

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E mais: nossas an\u00e1lises indicam que o comportamento das taxas de pobreza foi muito mais sens\u00edvel a varia\u00e7\u00f5es na desigualdade do que na renda m\u00e9dia. Noutras palavras: se n\u00e3o houvesse piora na desigualdade, o Brasil teria continuado avan\u00e7ando no combate \u00e0 pobreza tanto entre 2015 e 2018, quanto no per\u00edodo mais longo entre 2012 e 2018 \u2013 apesar da recess\u00e3o e do subsequente baixo crescimento.<\/p>\n

H\u00e1 complementariedade entre o combate \u00e0 pobreza e a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade; algo j\u00e1 destacado h\u00e1 tempos por outros autores (cf. Barros, Henriques e Mendon\u00e7a 2001). No entanto, por vezes, isso ainda \u00e9 esquecido no debate p\u00fablico. Num pa\u00eds t\u00e3o desigual quanto o Brasil, a erradica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da pobreza depende fortemente da queda da desigualdade.<\/p>\n

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4.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Considera\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n

Documentamos aqui o fim de um processo de melhoria na distribui\u00e7\u00e3o de renda domiciliar per capita<\/em>, que as pesquisas domiciliares mostravam desde o in\u00edcio do s\u00e9culo. Os retrocessos trouxeram os indicadores de volta para n\u00edveis iguais ou piores aos observados no come\u00e7o da d\u00e9cada, com perdas e ganhos distribu\u00eddos de modo muito desigual.<\/p>\n

O mercado de trabalho n\u00e3o passou ileso pela brutal recess\u00e3o depois de 2014 \u2013 e n\u00e3o se recuperou depois dela. Mas o que se destaca, nessa d\u00e9cada perdida, \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o redistributiva do Estado brasileiro deixou a desejar. Pol\u00edticas e programas que poderiam mitigar o efeito da recess\u00e3o e transferir recursos aos mais pobres tiveram sua efic\u00e1cia limitada por problemas de desenho ou por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias determinadas politicamente. J\u00e1 fontes de renda concentradoras pouco sofreram com o freio fiscal. Foi surpreendentemente limitado o papel dos programas de transfer\u00eancia de renda e do Seguro Desemprego na conten\u00e7\u00e3o de todo estrago.<\/p>\n

O caso do Bolsa Fam\u00edlia talvez tenha sido o mais not\u00e1vel. Seu or\u00e7amento \u00e9 desvinculado de qualquer fonte est\u00e1vel de arrecada\u00e7\u00e3o e o montante de seus gastos deve ser compat\u00edvel com as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do pa\u00eds, definidas ano a ano. Com isso, em meio \u00e0s disputas pol\u00edticas por um pequeno peda\u00e7o do cobertor curto da Uni\u00e3o, desde 2014 as dota\u00e7\u00f5es do programa foram sistematicamente reduzidas. O resultado foram filas para o ingresso de novos benefici\u00e1rios, desmobiliza\u00e7\u00e3o das buscas ativas da assist\u00eancia social, desatualiza\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico, queda nos valores dos benef\u00edcios per capita <\/em>do programa.<\/p>\n

Toda essa deteriora\u00e7\u00e3o na infraestrutura da assist\u00eancia social seria depois, a partir de mar\u00e7o de 2020, sentida com muito mais intensidade, quando, em meio \u00e0 crise econ\u00f4mico-sanit\u00e1ria, programas sociais emergenciais n\u00e3o puderam lan\u00e7ar m\u00e3o desses recursos. Tatearam \u00e0s cegas em busca dos mais pobres, informais e vulner\u00e1veis, que h\u00e1 muito poderiam constar nos registros oficiais.<\/p>\n

Ainda assim, j\u00e1 existem s\u00f3lidas evid\u00eancias de que as medidas de urg\u00eancia \u2013 pelo menos aquelas voltadas aos mais pobres \u2013, apesar dos trope\u00e7os, lograram efetivamente conter os danos socioecon\u00f4micos mais patentes da pandemia. No entanto, n\u00e3o \u00e9 esta ainda a grande remiss\u00e3o do Estado: s\u00e3o pol\u00edticas tempor\u00e1rias, por defini\u00e7\u00e3o, e que em pouco ou nada alteraram o desenho dos programas sociais em seu funcionamento ordin\u00e1rio. O problema \u00e9 que, quando encerrados, n\u00e3o trar\u00e3o tudo de volta aos mesmos patamares vigentes no momento anterior \u00e0 sua elabora\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio de desola\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ter\u00e1 se aprofundado.<\/p>\n

Em 2015, enfrentamos a crise com os instrumentos de pol\u00edtica social ainda herdados de 2014, pr\u00e9vios ao ajuste fiscal \u2013 e que foram pouco a pouco se desgastando. Contudo, o risco que agora corremos n\u00e3o \u00e9 o de repetir a dose. A crise que se avulta \u00e9 possivelmente a maior do s\u00e9culo. E os instrumentos desta vez j\u00e1 est\u00e3o desgastados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

BARBOSA, Rog\u00e9rio Jer\u00f4nimo. (2019), \u201cEstagna\u00e7\u00e3o Desigual: Desemprego, desalento, informalidade e a distribui\u00e7\u00e3o de renda do trabalho no per\u00edodo recente (2012-2019)\u201d. Boletim Mercado de Trabalho<\/em> – Conjuntura e An\u00e1lise n\u00ba 67.<\/p>\n

BARROS, Ricardo Paes de; HENRIQUES, Ricardo; MENDON\u00c7A, Rosane. (2001), \u201cA Estabilidade Inaceit\u00e1vel: Desigualdade e Pobreza no Brasil\u201d. Texto para Discuss\u00e3o<\/em>, n.0800, Rio de Janeiro: Ipea.<\/p>\n

CAETANO, Marcelo Abi-Ramia; RANGEL, Leonardo Alves; PEREIRA, Eduardo da Silva; ANSILIERO, Graziela; PAIVA, Luis Henrique; COSTANZI, Rog\u00e9rio Nagamine. (2016), \u201cO Fim do Fator Previdenci\u00e1rio e a Introdu\u00e7\u00e3o da Idade M\u00ednima: quest\u00f5es para a previd\u00eancia social no Brasil\u201d. Texto para Discuss\u00e3o<\/em>, n. 2230, Bras\u00edlia: Ipea.<\/p>\n

COSTANZI, Rogerio Nagamine; FERNANDES, Alexandre Zioli; ANSILIERO, Graziela. (2018), \u201cO Princ\u00edpio Constitucional de Equil\u00edbrio Financeiro e Atuarial no Regime Geral de Previd\u00eancia Social: tend\u00eancias recentes e o caso da regra 85\/95 progressiva\u201d. Texto para Discuss\u00e3o <\/em>, n.2395, Rio de Janeiro: Ipea.<\/p>\n

SOUZA, PHGF; OSORIO, RG; Paiva, LH; SOARES, SSD. (2019),\u00a0Os efeitos do Programa Bolsa Fam\u00edlia sobre a pobreza e a desigualdade:<\/em> um balan\u00e7o dos primeiros quinze anos. Bras\u00edlia: Ipea.<\/p>\n

 <\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Tomando como refer\u00eancia o sal\u00e1rio m\u00ednimo legal vigente em 2019.<\/p>\n

<\/h3>\n

Como citar este post<\/h3>\n

BARBOSA, Rog\u00e9rio; FERREIRA DE SOUZA, Pedro; SOARES, Serguei. Desigualdade de renda no Brasil de 2012 a 2019.\u00a0Blog DADOS<\/em>, 2020 [published 16 July 2020]. Available from:\u00a0http:\/\/dados.iesp.uerj.br\/desigualdade-brasil\/<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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