{"id":1540,"date":"2020-04-03T15:32:47","date_gmt":"2020-04-03T15:32:47","guid":{"rendered":"http:\/\/dados.iesp.uerj.br\/?p=1540"},"modified":"2020-05-16T19:25:24","modified_gmt":"2020-05-16T19:25:24","slug":"politica-externa-e-pandemia-do-novo-coronavirus-no-brasil-conjuntura-entre-1-12-2019-e-31-3-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dados.iesp.uerj.br\/es\/politica-externa-e-pandemia-do-novo-coronavirus-no-brasil-conjuntura-entre-1-12-2019-e-31-3-2020\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica externa e pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil: conjuntura entre 1\/12\/2019 e 31\/3\/2020"},"content":{"rendered":"
Foto: Adriano Machado - REUTERS<\/pre>\n
 <\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus de epidemia a pandemia<\/span>[1]<\/span> pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em 11 de mar\u00e7o de 2020 acendeu o sinal de alerta de diversos governos nacionais ao redor do mundo acerca da necessidade e da urg\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para enfrentar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e os seus impactos nas \u00e1reas da sa\u00fade e da economia. O alerta n\u00e3o tem gerado, por\u00e9m, mais coopera\u00e7\u00e3o multilateral. Este artigo visa a descrever cronologicamente e a analisar, ainda que brevemente, as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa brasileira (PEB) para prevenir e enfrentar a pandemia entre 1 de dezembro de 2019 e 31 de mar\u00e7o de 2020. Nesta data, o Brasil contabilizava 5717 casos confirmados e 201 \u00f3bitos<\/a>.<\/span>\u00a0Os dados discutidos a seguir\u00a0 foram baseados em not\u00edcias dos principais meios de comunica\u00e7\u00e3o digital do Brasil, em notas \u00e0 imprensa nas p\u00e1ginas oficiais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e em postagens realizadas nas contas do Twitter de Jair Bolsonaro e Ernesto Ara\u00fajo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n
Pode-se dividir as a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica externa do governo brasileiro para enfrentar a pandemia em tr\u00eas frentes: 1) a\u00e7\u00f5es consulares voltadas para a promo\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia a brasileiros no exterior e sua repatria\u00e7\u00e3o; 2) a\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias voltadas para o controle do fluxo de estrangeiros para o Brasil e de brasileiros para o exterior; 3) a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas voltadas para a representa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e a tomada de posicionamentos frente a outros Estados nacionais e organiza\u00e7\u00f5es internacionais no que tange \u00e0s quest\u00f5es da crise sanit\u00e1ria global da Covid-19.<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n
A\u00e7\u00f5es consulares<\/b><\/p>\n
No que se refere \u00e0s a\u00e7\u00f5es consulares, deve-se ressaltar que, com exce\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de repatria\u00e7\u00e3o de brasileiros em Wuhan (China), no come\u00e7o de fevereiro, que enfrentou resist\u00eancia inicial no \u00e2mbito do governo federal, at\u00e9 a primeira metade de mar\u00e7o, n\u00e3o foram noticiadas pela imprensa ou informadas pelo Itamaraty ou pela Presid\u00eancia medidas significativas do governo brasileiro nessa frente de a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica externa. Desde meados de mar\u00e7o, entretanto, as embaixadas e consulados brasileiros no exterior v\u00eam monitorando a situa\u00e7\u00e3o dos viajantes brasileiros que enfrentam dificuldades no exterior por restri\u00e7\u00f5es ligadas ao novo coronav\u00edrus. Al\u00e9m disso, o Itamaraty, o Minist\u00e9rio do Turismo, a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) t\u00eam buscado agir conjuntamente a fim de auxiliar no retorno desses cidad\u00e3os para o pa\u00eds. Mais especificamente, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em Bras\u00edlia, e as embaixadas e o consulados-gerais do Brasil no exterior est\u00e3o em contato permanente com as companhias a\u00e9reas para que essas ofere\u00e7am alternativas de retorno aos brasileiros que tiveram seus voos cancelados.<\/span><\/p>\n
Visando a garantir o fretamento de avi\u00f5es para trazer parte dos cidad\u00e3os brasileiros no exterior e prestar assist\u00eancia consular em geral, o Itamaraty pediu ao Minist\u00e9rio da Economia a libera\u00e7\u00e3o de verba adicional. Em 24 de mar\u00e7o foi noticiado que o governo prepararia uma medida provis\u00f3ria para destinar R$ 50 milh\u00f5es<\/a> a serem usados no resgate de brasileiros que est\u00e3o impedidos de voltar ao pa\u00eds. No dia seguinte, foi noticiado que o Itamaraty pediu R$ 12 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Economia, sem que a libera\u00e7\u00e3o da verba adicional tenha sido, at\u00e9 agora, comunicada pelo governo brasileiro<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n
Diante da sua resist\u00eancia inicial \u00e0 ideia de custear a repatria\u00e7\u00e3o de brasileiros por voos de carreira, o governo federal decidiu ent\u00e3o, assim como fez no caso de Wuhan, na China, recorrer \u00e0 For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) para resgatar cidad\u00e3os brasileiros<\/a><\/span>. Nesse sentido, em 24 de mar\u00e7o, dois avi\u00f5es C-130 (H\u00e9rcules) decolaram do Rio de Janeiro em dire\u00e7\u00e3o a Cusco (Peru)<\/a>, e realizaram o repatriamento de 66 brasileiros que se encontravam retidos em solo peruano.<\/span><\/p>\n
A\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias<\/b><\/p>\n
At\u00e9 meados de mar\u00e7o n\u00e3o foi noticiada pela imprensa ou informada pelo Itamaraty ou pela Presid\u00eancia nenhuma restri\u00e7\u00e3o significativa para a entrada de estrangeiros no territ\u00f3rio nacional ou para a ida de brasileiros ao exterior. A posi\u00e7\u00e3o inicial do governo era de cautela<\/a> ao falar de fechamento das fronteiras como solu\u00e7\u00e3o para os problemas causados pelo novo coronav\u00edrus.<\/span>\u00a0Nesse primeiro momento, as a\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias do governo brasileiro consistiram na cria\u00e7\u00e3o de um posto de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria na fronteira terrestre com a Venezuela no come\u00e7o de fevereiro e de uma lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no final do mesmo m\u00eas com os pa\u00edses em alerta para o novo coronav\u00edrus, conforme orienta\u00e7\u00e3o da OMS.<\/span>[2]<\/span> A partir dessa lista, passageiros que chegassem dessas localidades poderiam ser considerados casos suspeitos se apresentassem febre e outros sintomas associados \u00e0 Covid-19, devendo assim receber aten\u00e7\u00e3o especial da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n
A primeira a\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria de car\u00e1ter mais restritivo adotada pelo governo brasileiro consistiu na proibi\u00e7\u00e3o da entrada de estrangeiros vindos de pa\u00edses fronteiri\u00e7os por via terrestre por 15 dias em meados de mar\u00e7o. Mais especificamente, a primeira medida que entrou em vigor inicialmente para estrangeiros vindos da Venezuela em 17 de mar\u00e7o foi estendida no dia seguinte para Argentina, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, e foi complementada em 22 de mar\u00e7o pela restri\u00e7\u00e3o para estrangeiros vindos do Uruguai (neste \u00faltimo caso por um per\u00edodo de 30 dias).\u00a0<\/span><\/p>\n
Ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas para as fronteiras terrestres, as a\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias do governo foram direcionadas, a partir de 19 de mar\u00e7o, para a restri\u00e7\u00e3o por 30 dias da entrada por via a\u00e9rea de cidad\u00e3os estrangeiros vindos de regi\u00f5es e pa\u00edses espec\u00edficos<\/a>.<\/span>\u00a0Por fim, essas restri\u00e7\u00f5es foram ampliadas em 26 e 27 de mar\u00e7o para a entrada por 30 dias de qualquer estrangeiro pelos portos e aeroportos do pa\u00eds.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n
A\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas<\/b><\/p>\n
Nesse quesito, deve-se destacar que, assim como ocorrido na maioria dos governos nacionais ao redor do mundo<\/span>[3]<\/span>, as a\u00e7\u00f5es do governo brasileiro foram marcadas por poucas iniciativas de coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o multilateral (global e regional). No \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas multilaterais, o governo brasileiro participou de reuni\u00f5es virtuais sobre a\u00e7\u00f5es conjuntas para a crise do novo coronav\u00edrus do F\u00f3rum para o Progresso e Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul (Prosul), em 16 de mar\u00e7o, do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 18 de mar\u00e7o, e da reuni\u00e3o multilateral virtual do G20, em 24 de mar\u00e7o. O governo brasileiro n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre o seu posicionamento nessas reuni\u00f5es, limitando-se apenas a divulgar a declara\u00e7\u00e3o final dos encontros.\u00a0<\/span><\/p>\n
Entretanto, vale destacar que Jair Bolsonaro foi o \u00fanico presidente<\/a>\u00a0que n\u00e3o participou da videoconfer\u00eancia de chefes de Estado do Foro para o Progresso e Desenvolvimento da Am\u00e9rica do Sul (Prosul), tendo o Brasil sido representado por seu ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ernesto Ara\u00fajo, e pelo ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta.<\/span>\u00a0Apesar de Bolsonaro ter alegado quest\u00f5es de agenda, sua decis\u00e3o de n\u00e3o participar do encontro do Prosul pode estar relacionada com as tens\u00f5es bilaterais do governo brasileiro com os governos argentino <\/a>e venezuelano.<\/span>\u00a0Como a reuni\u00e3o representaria o primeiro contato ap\u00f3s meses de tens\u00e3o bilateral entre Bolsonaro e o rec\u00e9m-eleito presidente argentino Alberto Fern\u00e1ndez<\/a><\/span>, <\/b>o governo brasileiro queria deixar claro que a reuni\u00e3o virtual tinha como objetivo \u00fanico discutir a pandemia, sem espa\u00e7o para conversas espec\u00edficas entre Bolsonaro e Fern\u00e1ndez nesse primeiro contato. Al\u00e9m disso, pesou na decis\u00e3o brasileira o fato de o presidente argentino ter defendido claramente que, embora a Venezuela n\u00e3o fa\u00e7a parte do Prosul, seria um absurdo excluir qualquer pa\u00eds dos esfor\u00e7os de coordena\u00e7\u00e3o regional.<\/span><\/p>\n
No \u00e2mbito global, deve-se destacar que Jair Bolsonaro levou \u00e0 c\u00fapula virtual do G20<\/a> o mesmo posicionamento que tem defendido internamente no combate \u00e0 Covid-19, isto \u00e9, que as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o precisam estar aliadas a medidas de preserva\u00e7\u00e3o de empregos e das empresas, tendo ressaltado o potencial do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronav\u00edrus, embora os resultados de pesquisas sendo feitas no Brasil (e no exterior) sobre seu uso terap\u00eautico ainda n\u00e3o sejam conclusivos.<\/span>\u00a0Vale ressaltar que Bolsonaro, durante sua interven\u00e7\u00e3o no G20, deixou \u00e0 mostra a caixa de um medicamento<\/a> de origem nacional feito \u00e0 base do referido composto.\u00a0<\/span>A \u00eanfase dada ao uso da hidroxicloroquina<\/a> na interven\u00e7\u00e3o de Bolsonaro est\u00e1 em sintonia com as medidas tomadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que informou que come\u00e7ar\u00e1 a recomendar sua aplica\u00e7\u00e3o em casos graves de Covid-19. Entretanto, deve-se destacar que o Minist\u00e9rio alertou que o medicamento n\u00e3o deve ser utilizado de forma irrespons\u00e1vel e sem acompanhamento m\u00e9dico.<\/span><\/p>\n
Quanto a a\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas bilaterais, o governo brasileiro firmou em 25 de janeiro uma nota conjunta com o governo chileno para a facilita\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de seus nacionais. Segundo a nota, os cidad\u00e3os brasileiros, chilenos e estrangeiros residentes nesses dois pa\u00edses que estejam em tr\u00e2nsito internacional podem entrar no Brasil e no Chile, desde que n\u00e3o saiam da \u00e1rea internacional do aeroporto. Igualmente, ambos os governos se comprometeram a manter a coordena\u00e7\u00e3o para ampliar as facilidades aplic\u00e1veis aos casos de voos de repatria\u00e7\u00e3o por eles organizados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es preliminares sobre a conjuntura\u00a0<\/b><\/p>\n
A conjuntura inicial da crise sanit\u00e1ria confirma tend\u00eancias e revela poss\u00edveis cen\u00e1rios futuros tanto na dimens\u00e3o dom\u00e9stica, quanto na dimens\u00e3o internacional da PEB. No plano dom\u00e9stico, a crise sanit\u00e1ria veio agudizar turbul\u00eancias pol\u00edticas e acirrar conflitos burocr\u00e1ticos, uma vez que o governo federal tem apresentado, ao longo desse per\u00edodo, vis\u00f5es distintas, total falta de coordena\u00e7\u00e3o entre atores burocr\u00e1ticos importantes e recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas discordantes entre o Presidente, seus ministros, governadores e prefeitos. O conflito n\u00e3o se restringe ao Executivo nas diferentes esferas, envolvendo o Congresso Nacional e suas lideran\u00e7as, bem como o Supremo Tribunal Federal. O resultado nefasto para a sociedade tem sido a hiperpolitiza\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria, com graves riscos de difus\u00e3o descontrolada da Covid-19 e potencial aumento dos \u00f3bitos. Para a PEB os cen\u00e1rios de coopera\u00e7\u00e3o anunciam-se bastante inviabilizados no plano federal.\u00a0<\/span><\/p>\n
Entre as muitas motiva\u00e7\u00f5es para o conflito, a conjuntura revelou, em primeiro lugar, que o Presidente e seus apoiadores mais pr\u00f3ximos favorecem objetivos economicistas de curto prazo em detrimento das dimens\u00f5es social e sanit\u00e1ria da crise. O Executivo federal n\u00e3o tem demonstrado celeridade e efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o das medidas econ\u00f4micas e sociais de apoio a empresas e trabalhadores decididas e votadas no Congresso. Em segundo lugar, a pandemia de Covid-19 evidenciou que, nesta primeira conjuntura cr\u00edtica, houve enorme varia\u00e7\u00e3o de apre\u00e7o e respeito das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao mundo da ci\u00eancia e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-sanit\u00e1rias emanadas da OMS, provocando rea\u00e7\u00f5es negativas de segmentos da corpora\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e dos institutos nacionais e internacionais de pesquisa. Corol\u00e1rio dessa conjuntura, o medo das classes m\u00e9dias e m\u00e9dias altas tem despertado protestos nas redes sociais e \u201cpanela\u00e7os\u201d \u00e0s janelas das principais cidades do pa\u00eds, expondo rupturas no seio de alian\u00e7as seladas desde pelo menos a campanha eleitoral de 2018.<\/span><\/p>\n
No \u00e2mbito regional, o Brasil tem confirmado, tamb\u00e9m nessa conjuntura dram\u00e1tica para a Am\u00e9rica Latina, perda de sua capacidade de lideran\u00e7a em prol do crescimento da relev\u00e2ncia da Argentina, cujo presidente tem seguido \u00e0 risca as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS e da Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana da Sa\u00fade (OPAS), mas tamb\u00e9m tem demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o efetiva com o contexto regional marcado por profundas desigualdades e diferentes formas de exclus\u00e3o social. O Brasil imp\u00f4s medidas restritivas, em primeiro lugar, \u00e0 Venezuela, apesar de o pa\u00eds caribenho ter menos casos do que o Brasil no momento da decis\u00e3o; do mesmo modo, os EUA n\u00e3o foram afetados em um primeiro momento pela medida de restri\u00e7\u00e3o de entrada por via a\u00e9rea criada para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e da \u00c1sia, mesmo com os EUA j\u00e1 contabilizando grande n\u00famero de casos. Ou seja, a crise da pandemia apontou ainda mais para a falta de concerta\u00e7\u00e3o regional. \u00c9 bem verdade que, em outros espa\u00e7os regionais, tampouco tem havido esfor\u00e7os significativos de coopera\u00e7\u00e3o multilateral. Na Uni\u00e3o Europeia, os posicionamentos de It\u00e1lia e Espanha diante dos Pa\u00edses Baixo e da Alemanha t\u00eam colocado em risco o pr\u00f3prio projeto pol\u00edtico europeu.\u00a0<\/span><\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o regional tem sido a \u00c1sia, onde China e pa\u00edses da ASEAN t\u00eam buscado maior coopera\u00e7\u00e3o. A China, diga-se de passagem, tem desenvolvido grande capacidade de coopera\u00e7\u00e3o nesse contexto, buscando reverter a narrativa hist\u00f3rica de \u201corigem do v\u00edrus\u201d \u00e0 proje\u00e7\u00e3o de uma \u201cdiplomacia das m\u00e1scaras\u201d. Chamou a aten\u00e7\u00e3o que, apesar de necessitar de coopera\u00e7\u00e3o internacional no combate contra a pandemia, o governo brasileiro tenha, exatamente com a China e neste atual contexto, vivenciado preocupante crise diplom\u00e1tica a partir de mensagens ofensivas de um dos filhos do Presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, direcionadas a Pequim. Embora o Executivo federal tenha tentado costurar solu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica via chamada telef\u00f4nica de Jair Bolsonaro a Xi Jinping, os benefici\u00e1rios dessa crise parecem ter sido os governadores do Cons\u00f3rcio do Nordeste, aos quais o governo chin\u00eas prometeu o envio de equipamentos e insumos m\u00e9dico-sanit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n
Globalmente, o fato mais revelador dessa crise de pandemia para a PEB tem sido o isolamento normativo e pol\u00edtico do governo brasileiro.\u00a0 A concep\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro de que a pandemia seria uma \u201cgripezinha\u201d difere inclusive da atual posi\u00e7\u00e3o de Donald Trump e Benjamin Netanyahu, tradicionalmente citados entre os principais parceiros da pol\u00edtica externa bolsonarista. At\u00e9 mesmo o Primeiro Ministro indiano Narendra Modi ordenou o <\/span>lockdown<\/span><\/i>.\u00a0 O negacionismo de Bolsonaro e seus seguidores mais fi\u00e9is tem sido condenado mundialmente, constrangendo o Itamaraty que passa, tamb\u00e9m nessa agenda, de um papel de construtor de propostas normativas e de pontes entre o Norte e o Sul a mero defensor de ideologias obscurantistas sobre o papel da ci\u00eancia na pol\u00edtica. Pior ainda, o negacionismo de Bolsonaro que ressona nos corredores do Itamary tamb\u00e9m alimenta redes nacionais e transnacionais de teorias da conspira\u00e7\u00e3o.<\/a><\/span><\/p>\n
Notas<\/strong><\/p>\n
[1]\u00a0Em uma escala de gravidade, uma pandemia acontece quando uma epidemia se espalha entre popula\u00e7\u00f5es de diversas regi\u00f5es do planeta.<\/span><\/p>\n
[2]\u00a0A lista que inicialmente inclu\u00eda 8 pa\u00edses do leste e sudeste da \u00c1sia foi sendo ampliada e passou progressivamente a incluir tamb\u00e9m pa\u00edses da Europa, do Oriente M\u00e9dio e da Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n
[3]\u00a0De acordo com Rubens Ricupero, essa aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o se deve em parte a termos investido enormemente em armamentos nucleares de dissuas\u00e3o e muito pouco em sistemas de preven\u00e7\u00e3o e combate a pandemias.<\/p>\n
 <\/p>\n
Como citar este post<\/h3>\n
MARTIS DA COSTA, Hugo; MILANI, Carlos. Pol\u00edtica externa e pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil: conjuntura entre 1\/12\/2019 e 31\/3\/2020, Blog DADOS<\/em>, 2020 [published 3 April 2020]. Available from:\u00a0http:\/\/dados.iesp.uerj.br\/politica-externa-e-pandemia-do-novo-coronavirus-no-brasil-conjuntura-entre-1-12-2019-e-31-3-2020\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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