Por ocasião da morte de Jürgen Habermas: ele defendeu a razão – mesmo contra todas as evidências

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Escrito por Regina Kreide

Tradução por Guilherme Leite Gonçalves 

A morte de Jürgen Habermas, em 14 de março, foi seguida por homenagens e reflexões que têm resgatado a centralidade de sua obra e de seu legado para o pensamento social. Nesse espírito, Dados traz a suas leitoras e leitores um artigo publicado no jornal alemão Tagesspiegel no mesmo dia de seu falecimento. A autora, Regina Kreide, é cientista política e professora de Teoria Política e História das Ideias na Justus-Liebig-Universität Gießen, Alemanha. Estudou na Goethe-Universität Frankfurt, e é coorganizadora de The Habermas Handbook (Columbia University Press, 2017). Possui ampla produção internacional e tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento da teoria crítica. No Brasil, mantém estreita colaboração com o IESP-UERJ, tendo participado de seminários e obras coletivas no âmbito do NETSAL. O texto foi traduzido do alemão por Guilherme Leite Gonçalves.

 

Por ocasião da morte de Jürgen Habermas: ele defendeu a razão – mesmo contra todas as evidências

 

A toupeira tem uma presença surpreendente na história das ideias. Kant ainda desconfiava que ela cavaria às cegas e em vão à procura dos tesouros da razão. Em Hegel, ao contrário, ela promove o progresso; em Marx, traz à luz a revolução. E, finalmente, em Habermas, ela é o animal “útil” que “destrói o belo gramado”.

Embora Habermas tivesse em mente o intelectual e cineasta Alexander Kluge ao formular essa reviravolta bem-humorada da metáfora da toupeira, essa caracterização também se aplica a ele próprio e à sua obra monumental, que compreende nada menos do que quarenta e três monografias e coletâneas de ensaios. Não há praticamente nenhum campo da teoria filosófica e da teoria social que ele não tenha abordado, para o qual não tenha desenvolvido uma teoria própria; praticamente não há tema socialmente relevante sobre o qual não tenha se manifestado de maneira combativa, mas sempre discursiva, até que nenhum gramado – para permanecer na imagem – continuasse intacto.

 

Festejado como um pop-star

Habermas foi um filósofo e intelectual excepcional, conhecido e homenageado mundialmente. Recebeu os mais prestigiados prêmios no campo das ciências humanas e, pouco depois de se aposentar, foi celebrado como um popstar de Frankfurt à China. Mas jamais se comportou como tal.

Desde cedo, Habermas começou a intervir no debate público. Ainda como estudante, durante seu doutoramento em Bonn, em 1954, publicou um texto no jornal Frankfurter Allgemeinen Zeitung que mostrava a proximidade política, mas também filosófica de Martin Heidegger com o nazismo.

O escândalo gerado não decorreu apenas do fato de ter sido exposto o silenciamento coletivo da cumplicidade durante o período nazista, mas também gerou grande repercussão por se tratar de uma argumentação menos filosófica do que política. Após o fim da guerra, Heidegger suavizou um curso que ministrara nos anos 1930 de tal modo que suas afirmações podiam ser relidas como uma forma de absolvição.

 

Contra a negação do Holocausto

Apesar das diferenças de perspectiva, não se pode subestimar a importância de três experiências decisivas para Habermas e seus contemporâneos, entre eles, Niklas Luhmann, Hans Magnus Enzensberger e Ralf Dahrendorf: a infância e os primeiros anos da juventude durante a guerra, o colapso da máquina estatal de extermínio e a fundação da República Federal da Alemanha.

Eram ainda demasiado jovens para, tal como a geração mais velha de cúmplices e seguidores, se manterem agarrados a cargos, mas tinham idade suficiente para reconhecer claramente a continuidade de pessoas e ideias na ocultação e negação dos crimes de guerra e do Holocausto. Os julgamentos de Auschwitz em Frankfurt,[1] assim como o Spiegel affair de 1962, em que colaboradores da revista foram acusados de traição por terem posto em dúvida a capacidade de defesa da jovem República Federal,[2] foram acontecimentos-chave que fizeram do nacional-socialismo um «passado presente» (Brunkhorst).

Não foi por acaso que Habermas interveio na chamada controvérsia dos historiadores, na qual historiadores de gerações anteriores defendiam a comparabilidade dos crimes nazistas com as formas stalinistas de dominação totalitária. Para ele, essa posição era uma das muitas estratégias que obscureciam a própria responsabilidade pelos crimes nazistas e perpetuavam ativamente o silêncio.

 

Estudos com Adorno

Seus estudos com Theodor Adorno e, mais tarde, as discussões com Wolfgang Abendroth, que orientou sua tese de livre-docência, transformaram o heideggeriano de esquerda em um neomarxista pouco ortodoxo. A opinião que se tornou quase senso comum, segundo a qual Habermas desde cedo se afastou do marxismo e se converteu completamente em um kantiano, é um grande equívoco. É verdade que Kant e, em medida semelhante, Hegel passaram a desempenhar um papel cada vez mais importante a partir do final dos anos 1980, mas o pensamento de Marx, interpretado de forma original, percorreu como um fio condutor em toda a obra de Habermas. Assim como Marx, Habermas sempre procurou construir uma “teoria crítica da sociedade” e articulá-la com a filosofia em um intercâmbio recíproco, ao contrário de Kant, Hegel e também John Rawls.

Na sua obra Conhecimento e Interesse, publicada em 1968, Habermas resume o seu programa de investigação: a crítica radical do conhecimento só pode ser pensada como crítica da sociedade. Sem a análise das relações sociais, a reflexão filosófica permanece alheia ao mundo; mas, sem a pressuposição de uma razão que escava incansavelmente os abismos da sociedade, não seria possível desmascarar as distorções sociais como injustas.

Habermas nunca foi apenas filósofo, mas também nunca foi apenas sociólogo, nem simplesmente filósofo e sociólogo em uma pessoa só. Ele integrou essas duas perspectivas por meio de um método verdadeiramente interdisciplinar, que se compreende como crítica das relações existentes. Essa articulação entre análise social e crítica normativa levou Habermas a criar conceitos, muitos dos quais passaram a fazer parte do uso público. Um conceito particularmente conhecido é o de “patriotismo constitucional”, formulado nos anos 1990, que Habermas tomou de Dolf Sternberger e o ressignificou: o que impediria que os cidadãos “se afastassem do Ocidente” não seria a identidade nacional, mas sim uma compreensão universalmente partilhada da constituição democrática. Muito antes ele já havia desenvolvido o conceito de esfera pública, que desempenha papel central em sua tese de livre-docência Mudança estrutural da esfera pública.

 

Esfera pública como coração da democracia

Enquanto elo entre o sistema econômico e o parlamento, a esfera pública constitui, para Habermas, o coração da democracia. Sem processos de formação de opinião, debates, protestos e críticas, não há procedimentos democráticos legítimos – nem democracia. Ao mesmo tempo, cabe à esfera pública a tarefa prática de exercer uma crítica vigilante, que deve também detectar os primeiros sinais de desdemocratização.

A ameaça à democracia volta a ser um tema atual. Já nos anos 1960, Habermas defendia que a ainda jovem democracia deveria ser estendida à sociedade como um todo. Tal reivindicação também foi assumida pelo movimento estudantil. Essa euforia dissipou-se rapidamente, mas Habermas nunca se cansou de denunciar reiteradamente a ameaça à democracia representada pelo consumismo e por processos tecnocráticos, tanto no plano nacional quanto no europeu.

Em consonância com o filósofo americano John Dewey, que defendia enfrentar a crise da democracia com mais democracia, Habermas ampliou, em meados dos anos 1990, em A constelação pós-nacional, a democratização à sociedade mundial. Isso levou também ao conceito igualmente sugestivo de “política interna mundial”. Trata-se de uma política que se adapta às novas circunstâncias: já não são as fronteiras dos Estados-nação e uma política orientada por interesses que definem o quadro das negociações. Pelo contrário, os grandes problemas do mundo – da catástrofe climática à guerra, passando pelas manipulações genéticas em seres humanos, pela digitalização e pela inteligência artificial, até às violações dos direitos humanos – podem e devem ser enfrentados de forma cooperativa.

 

Um reformista radical

No entanto, apesar de toda a proximidade com o neomarxismo, torna-se evidente uma diferença: a revolução lhe era distante, para descontentamento também do movimento estudantil de 1968. Habermas defendia um reformismo radical que, embora devesse limitar o capitalismo na maior medida possível, permanecia sempre no âmbito do Estado constitucional democrático.

Em Problemas de legitimação no capitalismo tardio, Habermas descreveu – de modo semelhante e, quase ao mesmo tempo, a Claus Offe – como a política reformista social-democrata ameaçava fracassar diante da enorme capacidade de adaptação das relações capitalistas. A política tornar-se-ia, assim, impotente e deslizaria para uma crise de legitimação aguda. Foi o período das “novas intransparências”, mais um conceito amplamente difundido. Seguiu-se, sem grande surpresa, uma análise minuciosa daquilo que a sociedade corre o risco de perder sob condições do capitalismo.

Na obra em dois volumes, amplamente recepcionada em diversas disciplinas, Teoria da ação comunicativa, Habermas mostra, em um percurso exegético pela história da sociologia, como imperativos econômicos e administrativos submetem a convivência social à sua própria lógica destrutiva. Trata-se de mudanças patológicas, hoje mais evidentes do que nunca, que se manifestam, no plano individual, em estados de esgotamento, na alienação do trabalho, da casa e do cotidiano, bem como no empobrecimento cultural e social; e, no plano sistêmico, na mercantilização de todos os bens essenciais à vida, da água ao genoma humano, passando pela moradia.

 

A toupeira escava mais fundo

A análise não termina aqui; a toupeira escava mais fundo. E chega à conclusão de que, com essas mudanças, se destrói de modo profundo a própria forma como podemos compreender o estado da nossa sociedade. Quando a ação recíproca dotada de sentido – nas palavras de Habermas, a ação orientada ao entendimento – é corrompida pelo poder e pelo dinheiro, torna-se difícil sequer identificar uma alternativa.

Ao longo de toda a sua vida, Habermas trabalhou na defesa da razão, apesar de, ou talvez justamente porque, isso por vezes parecesse quase em vão. Como intelectual, durante a guerra do Kosovo, depositou sua esperança na capacidade de efetivação do direito internacional, inclusive por meios militares; criticou a União Europeia como tecnocrática, mas a defendeu apaixonadamente como um projeto único no mundo de garantia da democracia e da liberdade. Opôs-se com igual veemência à arrogância da clonagem humana, à desigualdade social e às democracias elitistas, e advertiu para que, na guerra da Ucrânia, não se perdesse de vista a ponderação entre riscos e ganhos de liberdade.

Enquanto filósofo, publicou já com noventa anos uma obra em dois volumes, com cerca de 1400 páginas, intitulada Auch eine Geschichte der Philosophie (“Também uma História da Filosofia”), que colocou aos leitores alguns enigmas e, ao mesmo tempo, formulou uma nova concepção da história da razão humana, a qual, com a ajuda decisiva da filosofia — tal qual a toupeira —, segue em busca de seus vestígios. Ao percorrer a história da religião e da filosofia, Habermas revela indícios de razão e de progresso moral em um mundo moderno marcado pela miséria, pelo sofrimento, pela guerra e por outras formas de violência.

O brilhante ensaísta, polemista talentoso, sociólogo profundamente atento ao contexto e filósofo de aguda perspicácia nunca deixou de escavar, nos corredores da escuridão, apesar de todas as resistências, em busca do raio de luz da razão. Nisso, foi um realista. Com a morte de Habermas, aos noventa e seis anos, a Alemanha pós-reunificação, a Europa e muitas outras regiões do mundo perderam uma voz crítica e, ao mesmo tempo, esperançosa.

[1] NT: O julgamento de Auschwitz em Frankfurt am Main transcorreu entre 1963 e 1965. Diferentemente de Nuremberg, os vinte e dois réus (ex-guardas do campo de concentração) foram julgados com base no direito penal alemão. Tinham entre quarenta e cinquenta anos, o que indicava sua inserção na geração que participou da construção da Alemanha Ocidental e revelava a persistência de elementos nazistas na vida social e no sistema democrático. Embora a maioria dos réus tenha sido punida, em alguns casos, com prisão perpétua, três foram absolvidos, intensificando o debate em torno da relação da República Federal com o nacional-socialismo.

[2] Trata-se de um escândalo envolvendo a revista semanal Der Spiegel e o governo da Alemanha Ocidental, no qual um artigo publicado na revista detalhava o desempenho das forças armadas em um exercício da OTAN e as considerava pouco preparadas para defender o país. A reação das autoridades federais, particularmente do então ministro da Defesa, Franz Josef Strauss, foi extremamente violenta, com detenções sob a alegação de traição ao Estado, além de invasão e ocupação dos escritórios da revista. O episódio provocou protestos e intensos debates sobre liberdade de opinião e de imprensa. Como consequência, o governo de Konrad Adenauer foi abalado, sendo obrigado a formar um novo governo de coalizão sem Strauss, que teve de renunciar. Strauss ainda apareceria na cena política alemã em 1980, como candidato a chanceler pela democracia cristã, mas foi derrotado.

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