{"id":2194,"date":"2021-11-19T13:32:37","date_gmt":"2021-11-19T13:32:37","guid":{"rendered":"http:\/\/dados.iesp.uerj.br\/?p=2194"},"modified":"2021-11-19T13:32:37","modified_gmt":"2021-11-19T13:32:37","slug":"prefeitos-apoio-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dados.iesp.uerj.br\/en\/prefeitos-apoio-legislativo\/","title":{"rendered":"Semana SciELO [Como prefeitos conseguem apoio legislativo nos munic\u00edpios?]"},"content":{"rendered":"

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A disputa pelo cargo majorit\u00e1rio \u00e9 protagonista nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Por\u00e9m, ainda que o prefeito seja a principal figura pol\u00edtica no munic\u00edpio, sua fun\u00e7\u00e3o demanda apoio legislativo para governar. Sem o suporte de uma base de vereadores, o chefe do Executivo local n\u00e3o pode decidir sobre libera\u00e7\u00f5es de recursos, ou mesmo definir as prioridades de seu mandato. Ao governar mediante ampla oposi\u00e7\u00e3o, o prefeito ter\u00e1 que negociar duramente a implementa\u00e7\u00e3o de sua agenda e lidar\u00e1 com uma consider\u00e1vel chance de fracasso na negocia\u00e7\u00e3o. Portanto, ainda que n\u00e3o seja poss\u00edvel estabelecer uma porcentagem ideal de cadeiras a garantir boas condi\u00e7\u00f5es de governabilidade, contar com alguma margem de apoio por parte da verean\u00e7a \u00e9 um ponto de partida desej\u00e1vel para qualquer prefeito eleito. Mas como garantir esse suporte? Quais fatores ajudam um prefeito a iniciar seu mandato com o maior potencial de apoio poss\u00edvel na C\u00e2mara de Vereadores?<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio marcado pelo crescente acr\u00e9scimo de partidos e candidatos nas elei\u00e7\u00f5es para vereador, uma candidatura para prefeito tem um amplo leque de poss\u00edveis parceiros, em fun\u00e7\u00e3o da alta oferta partid\u00e1ria (Vasquez, 2016). Dentro desse universo, poder\u00e1 buscar apoio de v\u00e1rios deles por dois motivos. Em primeiro lugar, devido ao elevado n\u00famero de partidos que conquista cadeiras para vereador; em segundo, por considerar que quem n\u00e3o for seu aliado poder\u00e1 se coligar a uma candidatura concorrente (Golder, 2005; Kinzo, 2004).<\/p>\n

Por outro lado, sempre que poss\u00edvel, prefeitos evitar\u00e3o coordenar indiv\u00edduos com prefer\u00eancias pol\u00edticas t\u00e3o heterog\u00eaneas. Isso ocorre quando o candidato eleito para o Executivo \u00e9 capaz de transferir seu sucesso eleitoral a seus parceiros que disputam cargos no Legislativo atrav\u00e9s do efeito\u00a0coattail\u00a0<\/em>(Soares, 2013). Assim, esse tipo de candidato pode evitar que o grupo de vereadores que o apoia tenha prefer\u00eancias pol\u00edticas muito distintas entre si. Ou seja, um candidato com amplo respaldo por parte dos eleitores pode se valer de sua popularidade para eleger sua base legislativa, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o custo de buscar um n\u00famero muito elevado de aliados, via coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os resultados do artigo \u201cPrefeitos e a Constru\u00e7\u00e3o do Apoio Legislativo nos Munic\u00edpios<\/a>\u201d indicam que, em primeiro lugar, o n\u00famero de partidos coligados impacta de forma significativa o potencial de apoio legislativo obtido. Portanto, coligar-se a v\u00e1rios aliados parece ser uma estrat\u00e9gia reconhecida pelas candidaturas vencedoras do cargo majorit\u00e1rio. Em segundo, que os prefeitos eleitos com grande margem de voto tendem a conquistar amplo potencial de apoio legislativo. Al\u00e9m disso, ao analisar a intera\u00e7\u00e3o dessa vari\u00e1vel com o n\u00famero de parceiros presentes na coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o observamos efeito. Ou seja, combinar as duas caracter\u00edsticas n\u00e3o aumenta a probabilidade de potencial de apoio legislativo para o prefeito eleito. Finalmente, ao instrumentalizar a margem de voto atrav\u00e9s da vari\u00e1vel reelei\u00e7\u00e3o, demonstramos que o n\u00famero de partidos na coliga\u00e7\u00e3o perde efeito, ficando muito baixo e negativo, e que a margem de voto do prefeito continua tendo impacto sobre o potencial de apoio legislativo conquistado. Portanto, as coliga\u00e7\u00f5es dos prefeitos eleitos com forte suporte eleitoral tendem a n\u00e3o incluir um n\u00famero t\u00e3o elevado de parceiros, ratificando que as duas estrat\u00e9gias s\u00e3o alternativas entre si.<\/p>\n