Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 59 n. 3 Rio de Janeiro jul./set. 2016
Resumo
O artigo propõe três tipos de relações entre instituições processuais baseadas em direitos fundamentais e redes informais na América Latina: uma relação de integração que inicialmente dá suporte a objetivos institucionais, embora os enfraqueça no longo prazo; uma relação de sobreposição que intervém e utiliza de modo parasitário as instituições processuais; e uma relação de dissociação que supõe um deslocamento de instituições processuais dos espaços sociais controlados por redes informais. Metodologicamente, ilustramos este argumento com casos extraídos da literatura e reinterpretados à luz das propostas conceituais presentes no artigo. A conclusão central é que as redes informais geram uma forte propensão à ação contrária ao tipo de ordem social que promovem os direitos fundamentais.
Palavras-chave: redes informais; direitos fundamentais; instituições democráticas; América Latina; normas sociais.
Redes Informais e Instituições Democráticas na América Latina
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