Dados é uma das principais e mais longevas publicações nas ciências sociais no Brasil. Criada em 1966, divulga trabalhos inéditos e inovadores, oriundos de pesquisa acadêmica, de autores brasileiros e estrangeiros. Editada pelo IESP-UERJ, é seu objetivo conciliar o rigor científico e a excelência acadêmica com ênfase no debate público a partir da análise de questões substantivas da sociedade e da política.
Dados vol. 58 n. 4 Rio de Janeiro out./dez. 2015
Resumo
A literatura aponta o facciosismo como norma do sistema partidário vigente à democracia de 1946, supostamente governada por coalizões parlamentares concebidas ad hoc. O propósito deste artigo é questionar o impacto dos rachas político-ideológicos no Legislativo via exame das votações ocorridas na Câmara Federal desde a instauração liberal até o final do regime, que mostram ser incomum a base governista necessitar de auxílio externo para aprovar a própria agenda. Veremos que somente nas gestões Vargas e Kubitschek as contribuições da oposição se fizeram capitais na passagem dos programas presidenciais, tendo as metas varguistas dependido mais deste subsídio. A hipótese desenvolvida é que o êxito governamental, em geral, dependia do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental capaz de publicizar a divisão de forças no plenário de maneira a viabilizar a coordenação da própria coalizão no poder.
Palavras-chave: democracia brasileira; 1946; facções; maioria legislativa; coalizões partidárias.
Facciosismo, Rachas Intrapartidários e Capacidade Decisória na Democracia Brasileira de 1946
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