Dados is one of the most widely-read social sciences journals in Latin America. Created in 1966, it publishes innovative works, originating from academic research, by Brazilian and foreign authors. Edited by IESP-UERJ, it aims to reconcile scientific rigor and academic excellence with an emphasis on public debate based on the analysis of substantive issues of society and politics.
Publicado no blog Scielo em Perspectiva – Humanas em 18/11/2019
André Rehbein Sathler, Professor do Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, Brasil
Pesquisadores do Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados realizaram uma pesquisa “A oligarquia desvendada: organização e estrutura dos partidos políticos brasileiros”, publicado na DADOS (v. 62, n. 2), sobre a organização interna dos partidos políticos brasileiros, a partir da análise de seus estatutos. A pesquisa comprova estudos e intuições anteriores de cientistas políticos, que, a partir de outros pontos de partida, identificam que os partidos políticos não são democráticos em sua gestão interna. A novidade do estudo foi verificar esse ponto a partir de uma perspectiva normativa, com análise dos estatutos de todos os partidos então existentes, tendo se verificado a existência de diversos indicadores de falta de democracia na gestão interna dos partidos, que os autores chamaram de marcadores oligárquicos.
Os autores utilizaram técnicas de pesquisa documental e normogenética. Também criaram alguns índices operacionais (quantitativos) para gerar classificações dos partidos quanto às dimensões de facilidade e dificuldade de filiação bem como facilidade e dificuldade de desligamento de membros.
Entre os marcadores oligárquicos encontrados pelos autores, destacam-se:
Quadro 1. Partidos políticos. Requisitos para filiação. Consolidação.
Receptivos
0 ˫7 |
Seletivos
8 ˫ 15 |
Aceptivos
16 ˫ |
PR PSDC PCD PTC
PSTU PCB PTB PROS PTdoB SD |
PSB PSL PRB PSOL
PEN DEM PSC PP PRTB PSD PRP PHS PMDB PTN PPS PV PDT PPL PMN |
PCdoB
PT PSDB |
FONTE: Elaborado pelos autores.
Quadro 2. Partidos Políticos. Critérios de Desfiliação. Consolidação
Brandos
0 ˫4 |
Rigorosos
5 ˫9 |
Severos
10 ˫ |
DEM, PTC, PMN, PMN, PV, PP, PSTU, PCB, PCO, PTN, PSD, PEN, PROS, SD,PDT,PT,PSB, PSC,PPS,PTdoB,PSOL,PPL | PMDB,PTB,PRP,PRTB,
PHS,PSL,PRB,PR |
PSDB, PSDC |
FONTE: Elaborado pelos autores.
DUVERGER, M. Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1980.
MICHELS, R. Political parties. A sociological study of the oligarchical tendencies of modern democracy. Jarrold e Sons e 11, Warwick Lane E.C. Londres. Edição Kindle, 1949.
HAZAN, R. Y., RAHAT, G., KATZ and R. S. Democracy and political parties: on the uneasy relationships between participation, competition and representation. Party Politics, v. 14, n. 6, p. 663-683, 2008. e-ISSN: 1460-3683 [viewed 25 September 2019]. DOI: 10.1177/1354068808093405. Avaliable from: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1354068808093405
RIBEIRO, P. F. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 10, p. 225-265, 2013.
SARTORI, G. Partidos e sistemas partidários. Rio de Janeiro: Zahar; Brasília: UnB, 1982.
GUIMARÃES, A. R. S., RODRIGUES, M. R. and BRAGA, R. de J. A oligarquia desvendada: organização e estrutura dos partidos políticos brasileiros. Dados, v. 62, n. 2, e20160046, 2019. ISSN: 0011-5258 [viewed 11 November 2019]. DOI: 10.1590/001152582019181. Available from: http://ref.scielo.org/wq6gjq
Dados – Revista de Ciências Sociais – DADOS: www.scielo.br/dados/
Como citar este post [ISO 690/2010]:
SATHLER, A. R. Os partidos políticos são internamente democráticos? [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2019 [viewed 18 November 2019]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2019/11/18/os-partidos-politicos-sao-internamente-democraticos/