Artigo



Dados vol. 59 n. 3 Rio de Janeiro jul./set. 2016

Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde

Menicucci, Telma - Marques, Alisson Maciel de Faria

Resumo

O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação coletiva. Embora as regras institucionais definidas nacionalmente favoreçam a cooperação, elas não são capazes de explicar as variações entre as unidades da federação. Para interpretar essas diferenças foi construído um modelo de regressão com a identificação de fatores explicativos de dois níveis: no municipal foram considerados fatores estruturais (recursos que afetam a capacidade de prestação de serviços de saúde) e, no segundo nível, considerou-se a atuação do estado como coordenador e indutor da cooperação. Tanto os fatores estruturais quanto a atuação do nível estadual têm efeitos importantes sobre a regionalização e os incentivos federais não têm sido capazes de garantir a adesão completa dos entes federados e nem de eliminar os entraves estruturais.

Palavras-chave: regionalização; saúde; federalismo; cooperação; coordenação.

DOI: 10.1590/00115258201693

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Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde